Pesquisar Norma Jurídica
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Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Jurídica
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Ato da Mesa
Decreto Legislativo
Decreto Municipal
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno
Resolução
Número
Ano
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2017
2016
2009
2006
2003
2002
1998
Data (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Pesquisar expressões na ementa da norma
Assuntos
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Assistência social - melhorias/medidas/cobertura
Estrutura administrativa municipal
homenagens e honrarias
Meio ambiente
Orçamento municipal - PPA, LDO, LOA
Reparos/construções/melhorias bens públicos
Servidores do legislativo-cargos/plano/reajustes
Servidores municipal - plano cargos/reajuste/piso
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Órgão
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COMISSÕES LEGISLATIVAS - CL
CONTROLADORIA GERAL - CI
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABP
MESA DIRETORA - MD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - PMCP
PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PJ
PROTOCOLO - PROCAM
SECRETARIA DA CÂMARA - SECAM
SECRETARIA DE FINANÇAS - SF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SASS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
Pesquisa Avançada
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Externo
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Normas por Partido
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DEM - DEMOCRATAS
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PFL - PARTIDO DA FRENTE LIBERAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPB - PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
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