Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Novo Piso Salarial, para todos os cargos de Motorista, odontólogos ou dentista e técnico de enfermagem do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Dispõem sobre atualizar os valores de diárias do Poder Executivo do Município de Caraúbas do Piauí(PI) altera o artigo 1º da lei 179/2017, de 04 de abril de 2017 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Votação final em 2º turno |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Votação final em 2º turno |