Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PROF MARIANO
Turno:
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Solicitar a Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente (Secretaria de Obras), pedido de colocação de dois bueiros, um na localidade Recanto e outro na localidade Boiadas, na saída para a localidade Boa Vista
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PROF MARIANO
Turno:
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Construção de uma Praça em frente à Igreja de São Sebastião no Povoado Olho D’agua dos Balduínos.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ANDREA RIBEIRO
Turno:
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Construção de pavimentação de calçamento nas Ruas dos Nazários, sendo 120m e na Rua do Campo, sendo 140m
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ANDREA RIBEIRO
Turno:
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Reforma da Praça de São Raimundo Nonato com a barraca de lanches, na localidade do Canto do Atalho.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Turno:
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EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI-PI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
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Institui a Verba Indenizatória Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências
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Não informada |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME SAMPAIO
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário a André Fonteneles Lima, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí.
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Não informada |