6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2025 - 19:45 Encerramento: 15/04/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PROF MARIANO
Turno:
Solicitar a Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente (Secretaria de Obras), pedido de colocação de dois bueiros, um na localidade Recanto e outro na localidade Boiadas, na saída para a localidade Boa Vista
Não informada
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PROF MARIANO
Turno:
Construção de uma Praça em frente à Igreja de São Sebastião no Povoado Olho D’agua dos Balduínos.
Não informada
3 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ANDREA RIBEIRO
Turno:
Construção de pavimentação de calçamento nas Ruas dos Nazários, sendo 120m e na Rua do Campo, sendo 140m
Não informada
4 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ANDREA RIBEIRO
Turno:
Reforma da Praça de São Raimundo Nonato com a barraca de lanches, na localidade do Canto do Atalho.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Turno:
EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI-PI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
Institui a Verba Indenizatória Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências
Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME SAMPAIO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. Concede título de cidadão honorário a André Fonteneles Lima, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PROF MARIANO
Turno:
Solicitar a Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente (Secretaria de Obras), pedido de colocação de dois bueiros, um na localidade Recanto e outro na localidade Boiadas, na saída para a localidade Boa Vista
Não informada
2 - Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PROF MARIANO
Turno:
Construção de uma Praça em frente à Igreja de São Sebastião no Povoado Olho D’agua dos Balduínos.
Não informada
3 - Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ANDREA RIBEIRO
Turno:
Construção de pavimentação de calçamento nas Ruas dos Nazários, sendo 120m e na Rua do Campo, sendo 140m
Não informada
4 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ANDREA RIBEIRO
Turno:
Reforma da Praça de São Raimundo Nonato com a barraca de lanches, na localidade do Canto do Atalho.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Turno:
EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI-PI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
Cria cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, define suas atribuições e dá outras providências.
Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: THUCA MOTA
Turno:
Concede título de cidadão honorário a Srª. Zilmar Silva da Penha, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí.
Não informada