| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Turno:
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Projeto de Lei nº 03, que concede reajuste do piso salarial aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026 e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GUILHERME SAMPAIO
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. Concede título de cidadão honorário a Francisco Everaldo de Morais Gomes.
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Não informada |
3 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e a atualização dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: GUILHERME SAMPAIO
Turno:
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Requer a recuperação do calçamento que vai do posto de gasolina a padaria do neto sentido a cachoeira do Rosário
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: THUCA MOTA
Turno:
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Requer a implantação de iluminação pública na Rodovia PI-305, iniciando na Avenida Felinto Tomaz Portela até o Povoado Tamboril.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ANDREA RIBEIRO
Turno:
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Requer a locação de todos os equipamentos permanentes comprados pela Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2024.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ANDREA RIBEIRO
Turno:
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Requer a Relação de entrada e saída de medicamentos em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município em 2025.
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Não informada |
