{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 368, de 29 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cara\u00fabas do Piau\u00ed para o exerc\u00edcio de 2026, para fazer constar da seguinte forma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do Munic\u00edpio de Cara\u00fabas do Piau\u00ed, autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento dos respectivos cargos, fixa requisitos, atribui\u00e7\u00f5es, carga hor\u00e1ria e vencimentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 218, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 368, de 29 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Cara\u00fabas do Piau\u00ed para o exerc\u00edcio de 2026, para fazer constar da seguinte forma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 220, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "THUCA MOTA", "ementa": "Requerer \u00e0 Prefeitura Municipal de Cara\u00fabas do Piau\u00ed, por meio da Secretaria competente, que realize com urg\u00eancia uma vistoria t\u00e9cnica no Cemit\u00e9rio dos Anjinhos, localizado na Rua Sebasti\u00e3o Rita, que fica \u00e0s margens do riacho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ANA PAULA PACHECO", "ementa": "Solicitar a Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente (Secretaria de Obras), que seja feita Passagem Molhada entre as localidades Vassoura e Cajazeiras, logo depois da entrada da lagoinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}