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Concede gratificação aos professores efetivos que ocupam cargo de supervisor, coordenador, e secretário geral das escolas, no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, na forma em que dispõe e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO CRIAÇÃO DE CARGO E MODIFICAÇÃO DE QUANTITATIVO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR OS ARTIGOS 08, 11, 16 E 17º DA LEI 176/2017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. PARA CRIAR CARGOS ALTERAR QUANTITATIVO E MODIFICADO O VALOR DOS DAM 02 a 07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2022, nos termos da Lei Federal nº 1.738/2008, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece o Novo Piso Salarial, para todos os cargos de Motorista, e técnico de enfermagem do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2023, e dá outras providências

Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Municipio de Caraubas do Piauí, nos termos da Emenda Constitucional 113/2021.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operacão de crédito com o Banco do Brasil S.A

Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Dispõe sobre denominar a Praça Publica localizada no povoado rosário deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências

Dispõe sobre denominar a Praça Pública localizada na sede deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARAÚBAS DO PIAUÍ/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Base Caixa D'agua)

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Parque Ambiental)

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Petróleo)

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Equipamentos de Saúde)

Que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Fundeb)

Autoriza poder executivo municipal a indenizar possuidor de imóvel e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de atendimento educacional especializado - CMAEE e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o Exercício de 2023.

Dispõe sobre denominar posto de saúde localizada no povoado Chapada zona rural deste Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.

CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.