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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a revitalização ou ampliação da Capela da finada Otília dos Santos.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 11:18:36
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Que requere a recuperação das seguintes estradas vicinais: A Estrada saindo da PI 213 até a BR 343 no Povoado Carpina; Estrada saindo do Povoado Rosário até o Povoado Morro dos Pilões; e a Estrada saindo do Povoado Coqueiro perto ao Trapiá do Rosário até o Povoado do Tatus.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:23:47
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer informações de como será gerindo o Sistema de Águas e Esgotos de Caraúbas do Piauí.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 10:49:17
Autor:
ANA PAULA PACHECO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requere a recuperação da Estrada Vicinal que liga o Povoado Vermelha até a Beira do Rio
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:04:24
Autor:
PROF MARIANO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a colocação de Iluminação Pública no Povoado Adobes.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 14:33:12
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requere a colocação Passarela e Iluminação Pública no Povoado Adobes até Povoado Sambaíba e no Povoado Rosário
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 20:30:42
Autor:
ANA PAULA PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação e manutenção do Calçamento do Povoado Malhada Grande.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 12:31:07
Autor:
ANDREA RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER: Que seja disponibilizada a esta Casa Legislativa cópia integral de todo o processo administrativo firmado entre a Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí e a empresa Águas do Piauí/Aegea.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 18:52:24
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Criação de uma Casa de Apoio para pessoas em tratamento de saúde na cidade de Parnaíba.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 9:57:21
Autor:
LEANDRO TEODORO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Doação de Leite Especial para crianças com APLV e intolerância à lactose (0 a 2 anos).
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:07:45
Autor:
ANA PAULA PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a recuperação da Estrada Vicinal que liga a Sede do Município ao Povoado Vermelha.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 9:22:40
Autor:
PROF MARIANO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a efetiva atuação da Secretaria da Mulher na promoção de políticas públicas em favor da mulher
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:30:50
Autor:
ANA PAULA PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 1/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL: Ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 10, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:53:48
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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VET 2/2025 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL ao Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, que “dispõe sobre a consolidação do quadro geral de cargos e fixa padrões de vencimentos dos servidores municipais de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências”, aprovado em sessões realizadas nos dias 1º e 15 de dezembro de 2025.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 11:54:07
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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VET 3/2025 - Veto
Ementa: Vetar parcialmente o Autógrafo do Projeto de Lei nº 17/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício financeiro de 2026”, exclusivamente no que se refere às disposições introduzidas pela Emenda Modificativa e Supressiva nº 01/2025, mantendo-se íntegro e sancionado o texto original encaminhado pelo Poder Executivo.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
24/12/2025 -
Horário: 9:50:59
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PCJR 1/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 06, que implementa e regulamenta medidas de execução de atividades da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no âmbito do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:01:48
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PCJR 2/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 07, que cria cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, define suas atribuições e dá outras providências
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:06:26
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PCFO 1/2025 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 06, que implementa e regulamenta medidas de execução de atividades da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no âmbito do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:04:56
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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PCFO 2/2025 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 07, que cria cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, define suas atribuições e dá outras providências
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:07:27
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
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ESUP 1/2025 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01/2025 Ao Projeto de Lei nº 17/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 11:38:55
Autor:
ANA PAULA PACHECO
ANDREA RIBEIRO
LEANDRO TEODORO
PROF MARIANO
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMO 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01/2025 - Ao Projeto de Lei nº 17/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 10:59:33
Autor:
ANDREA RIBEIRO
ANA PAULA PACHECO
LEANDRO TEODORO
PROF MARIANO
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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