Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ANDREA RIBEIRO
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01/2025 - Ao Projeto de Lei nº 17/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício financeiro de 2026. - - 2ª votação
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Aprovado |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ANA PAULA PACHECO
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01/2025 Ao Projeto de Lei nº 17/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício financeiro de 2026. - - 2ª votação
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - - 2ª votação
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029. - - 2ª votação
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 13, que "Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) e dá outras providências". - - 2ª votação
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Consolidação do Quadro Geral de Cargos e fixa padrões de vencimentos dos servidores municipais de Caraúbas do Piauí e dá outras providências - - 2ª votação
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - 1ª votação
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Aprovado 1ª votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitosda Pessoa Idosa e dá outras providências. - - 1ª votação
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Aprovado |