1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autores: ANDREA RIBEIRO, ANA PAULA PACHECO, LEANDRO TEODORO, PROF MARIANO, THUCA MOTA
Número de Protocolo: 109
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EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01/2025 - Ao Projeto de Lei nº 17/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício financeiro de 2026.
Obs.: 2ª votação
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Aprovado
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2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Autores: ANA PAULA PACHECO, ANDREA RIBEIRO, LEANDRO TEODORO, PROF MARIANO, THUCA MOTA
Número de Protocolo: 112
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EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01/2025 Ao Projeto de Lei nº 17/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício financeiro de 2026.
Obs.: 2ª votação
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Obs.: 2ª votação
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 108
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029.
Obs.: 2ª votação
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
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Projeto de Lei nº 13, que "Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) e dá outras providências".
Obs.: 2ª votação
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
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Dispõe sobre a Consolidação do Quadro Geral de Cargos e fixa padrões de vencimentos dos servidores municipais de Caraúbas do Piauí e dá outras providências
Obs.: 2ª votação
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Obs.: 1ª votação
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitosda Pessoa Idosa e dá outras providências.
Obs.: 1ª votação
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Aprovado
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