Lei Ordinária nº 354, de 11 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
354
Ano
2025
Data
11/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Implementa e regulamenta medidas de execução de atividades da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no âmbito do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica