Lei Ordinária nº 355, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
355
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI-PI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica