Lei Ordinária-PMCP nº 371, de 23 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS - PMCP
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
371
Ano
2026
Data
23/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
Projeto de Lei nº 03, que concede reajuste do piso salarial aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica