Lei Ordinária nº 307, de 17 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
307
Ano
2023
Data
17/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre autorização de confecção e fixação de imagem religiosa para fixação na praça matriz do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras
providências
providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica