Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2023, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre o Desmembramento de Secretaria, Criação de Secretarias, Criação de Cargos de Secretários na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí e Dá Outras Providências Correlatas - - |
Aprovado |