Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS E CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõem sobre concessão de diária a motorista de VAN e altera o quadro do artigo 1º da lei 301/2023, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional
nº 120/2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Novo Piso Salarial, os cargos efetivos de Motorista, do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências. - - |
Aprovado |