Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Caraúbas do Piauí - PI, nos termos dos artigos 29, inciso V e VI; art. 37, inciso XI, ambos da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 29, inciso XVIII, da lei Orgânica Municipal e dá outras providências - - |
Aprovado Votação final |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências - - |
Aprovado Votação final |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre denominar Prédio Público O prédio sede do CRAS e dá outras providências - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política de Bem-estar animal no Município de Caraúbas- PI e dá outras providências - - |
Aprovado |