Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME SAMPAIO
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário a André Fonteneles Lima, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Institui a Verba Indenizatória Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI-PI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Reforma da Praça de São Raimundo Nonato com a barraca de lanches, na localidade do Canto do Atalho. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Construção de pavimentação de calçamento nas Ruas dos Nazários, sendo 120m e na Rua do Campo, sendo 140m - |
Matéria lida |
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| 2 |
Construção de uma Praça em frente à Igreja de São Sebastião no Povoado Olho D’agua dos Balduínos. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Solicitar a Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente (Secretaria de Obras), pedido de colocação de dois bueiros, um na localidade Recanto e outro na localidade Boiadas, na saída para a localidade Boa Vista - |
Matéria lida |