Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Solicitar a Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente (Secretaria de Obras), pedido de colocação de dois bueiros, um na localidade Recanto e outro na localidade Boiadas, na saída para a localidade Boa Vista

Construção de uma Praça em frente à Igreja de São Sebastião no Povoado Olho D’agua dos Balduínos.

Construção de pavimentação de calçamento nas Ruas dos Nazários, sendo 120m e na Rua do Campo, sendo 140m

Reforma da Praça de São Raimundo Nonato com a barraca de lanches, na localidade do Canto do Atalho.

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI-PI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui a Verba Indenizatória Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. Concede título de cidadão honorário a André Fonteneles Lima, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí.

Solicitar a Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente (Secretaria de Obras), pedido de colocação de dois bueiros, um na localidade Recanto e outro na localidade Boiadas, na saída para a localidade Boa Vista

Construção de uma Praça em frente à Igreja de São Sebastião no Povoado Olho D’agua dos Balduínos.

Construção de pavimentação de calçamento nas Ruas dos Nazários, sendo 120m e na Rua do Campo, sendo 140m

Reforma da Praça de São Raimundo Nonato com a barraca de lanches, na localidade do Canto do Atalho.

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI-PI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, define suas atribuições e dá outras providências.

Concede título de cidadão honorário a Srª. Zilmar Silva da Penha, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí.