1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: GUILHERME SAMPAIO
Número de Protocolo: 7
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. Concede título de cidadão honorário a Francisco Everaldo de Morais Gomes.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
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Projeto de Lei nº 03, que concede reajuste do piso salarial aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: ANA PAULA PACHECO
Número de Protocolo: 9
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REQUERER o encaminhamento de informações detalhadas acerca dos atendimentos odontológicos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 10
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e a atualização dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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