Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:51:49
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta cargos ao quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 8:49:23
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:24:50
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 368, de 29 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2026, para fazer constar da seguinte forma.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 11:10:30
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Caraúbas do Piauí, autoriza a realização de concurso público para provimento dos respectivos cargos, fixa requisitos, atribuições, carga horária e vencimentos, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 10:54:03
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. Concede título de cidadão honorário a Francisco Everaldo de Morais Gomes.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:29:55
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
|
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário a Luís Francisco da Costa, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:58:27
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e a atualização dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 21:48:12
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER o encaminhamento de informações detalhadas acerca dos atendimentos odontológicos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:05:36
Autor:
ANA PAULA PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação do calçamento que vai do posto de gasolina a padaria do neto sentido a cachoeira do Rosário
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:08:05
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de iluminação pública na Rodovia PI-305, iniciando na Avenida Felinto Tomaz Portela até o Povoado Tamboril.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:53:04
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a locação de todos os equipamentos permanentes comprados pela Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:43:03
Autor:
ANDREA RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Relação de entrada e saída de medicamentos em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município em 2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:47:01
Autor:
ANDREA RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER a criação do cargo de Coveiro no âmbito da estrutura administrativa do Município de Caraúbas do Piauí.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:06:03
Autor:
ANA PAULA PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer a construção de uma Cabana no entroncamento da PI 315 com a PI 213.
Apresentação: 14 de Março de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
14/03/2026 -
Horário: 11:18:51
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER um Vigia no turno da noite na UBS Guilherme Sampaio
Apresentação: 14 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
14/03/2026 -
Horário: 11:19:55
Autor:
ANA PAULA PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Que requer da Equatorial Piauí informações sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica no Município de Caraúbas do Piauí/PI
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 20:38:15
Autor:
PROF MARIANO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer à Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí, por meio da Secretaria competente, que realize com urgência uma vistoria técnica no Cemitério dos Anjinhos, localizado na Rua Sebastião Rita, que fica às margens do riacho.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:09:54
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente (Secretaria de Obras), que seja feita Passagem Molhada entre as localidades Vassoura e Cajazeiras, logo depois da entrada da lagoinha.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 10:11:08
Autor:
ANA PAULA PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar a LIMPEZA DAS RUAS NA COMUNIDADE VILA NOVA.
Apresentação: 2 de Maio de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
02/05/2026 -
Horário: 14:04:42
Autor:
ANA PAULA PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar a CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RIBEIRO TORRES ATÉ A IGREJA DE SÃO FRANCISCO na LOCALIDADE VOLTA DA JUREMA
Apresentação: 2 de Maio de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
02/05/2026 -
Horário: 14:06:24
Autor:
ANA PAULA PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitar a RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DA LAGOINHA
Apresentação: 2 de Maio de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
02/05/2026 -
Horário: 14:10:49
Autor:
ANA PAULA PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da Rua Bela Vista no Bairro Alto Alegre, que está com grandes acúmulos de água, dificultando a trafegabilidade dos pedestres e motoristas.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 10:02:16
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer resposta sobre a não ida do Ônibus Universitário dia 30 de abril para a cidade de Parnaíba, situação que prejudicou muitos universitários, que perderam aulas e entrega de trabalhos
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 10:03:55
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PCJR 1/2026 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER Nº 01/2026
Projeto de Lei nº 003/2026 – Autoria: Poder Executivo.
Ementa: Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:03:55
Autor:
ANA PAULA PACHECO
ADRIANO DA VERMELHA
PROF MARIANO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCJR 2/2026 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER Nº 02/2026
Projeto de Resolução nº 01/2026 – Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e a atualização dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:06:06
Autor:
ANA PAULA PACHECO
ADRIANO DA VERMELHA
PROF MARIANO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCJR 3/2026 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER Nº 03/2026 - Projeto de Lei nº 05/2026, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 18:49:52
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|