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PO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:51:49
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta cargos ao quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 8:49:23
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 03, que concede reajuste do piso salarial aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:24:50
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. Concede título de cidadão honorário a Francisco Everaldo de Morais Gomes.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:29:55
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário a Luís Francisco da Costa, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:58:27
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e a atualização dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 21:48:12
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER o encaminhamento de informações detalhadas acerca dos atendimentos odontológicos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:05:36
Autor:
ANA PAULA PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação do calçamento que vai do posto de gasolina a padaria do neto sentido a cachoeira do Rosário
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:08:05
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de iluminação pública na Rodovia PI-305, iniciando na Avenida Felinto Tomaz Portela até o Povoado Tamboril.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:53:04
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a locação de todos os equipamentos permanentes comprados pela Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:43:03
Autor:
ANDREA RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Relação de entrada e saída de medicamentos em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município em 2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:47:01
Autor:
ANDREA RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER a criação do cargo de Coveiro no âmbito da estrutura administrativa do Município de Caraúbas do Piauí.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 16:06:03
Autor:
ANA PAULA PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer a construção de uma Cabana no entroncamento da PI 315 com a PI 213.
Apresentação: 14 de Março de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
14/03/2026 -
Horário: 11:18:51
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER um Vigia no turno da noite na UBS Guilherme Sampaio
Apresentação: 14 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
14/03/2026 -
Horário: 11:19:55
Autor:
ANA PAULA PACHECO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCJR 1/2026 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER Nº 01/2026
Projeto de Lei nº 003/2026 – Autoria: Poder Executivo.
Ementa: Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:03:55
Autor:
ANA PAULA PACHECO
ADRIANO DA VERMELHA
PROF MARIANO
Texto Original
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PCJR 2/2026 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER Nº 02/2026
Projeto de Resolução nº 01/2026 – Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e a atualização dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:06:06
Autor:
ANA PAULA PACHECO
ADRIANO DA VERMELHA
PROF MARIANO
Texto Original
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