Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:51:49
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta cargos ao quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, integrante da estrutura administrativa do Município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 8:49:23
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|