Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, CONSOLIDA TODOS OS CARGOS EXISTENTES, ALTERA A NOMENCLATURA, EXTINGUE LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |