Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ANDREA RIBEIRO
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário ao Sr. Francisco das Chagas de Souza Paiva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí. - - |
Aprovado |
2 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ANA PAULA PACHECO
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Que requer a Vossa Excelência que sejam recebidas, para fins de deliberação, as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, atualmente em tramitação nesta Câmara Municipal. - - |
Aprovado |
3 |
Requere a possiblidade de ampliação para estradas vicinais e povoados da proibição de permanência de animais soltos em vias públicas, terrenos baldios e estradas vicinais. - - |
Aprovado |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências - - 1ª votação
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Aprovado |