Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de adesivos, em todos os veículos próprios, locados ou cedidos que prestem serviços à Administração Pública do Município de Caraúbas do Piauí.

Concede título de cidadão honorário o Sr João Madison Nogueira, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí

Requere a possiblidade de ampliação para estradas vicinais e povoados da proibição de permanência de animais soltos em vias públicas, terrenos baldios e estradas vicinais.

Concede título de cidadão honorário ao Sr. Francisco das Chagas de Souza Paiva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí.

Que requer a Vossa Excelência que sejam recebidas, para fins de deliberação, as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, atualmente em tramitação nesta Câmara Municipal.

Requere a possiblidade de ampliação para estradas vicinais e povoados da proibição de permanência de animais soltos em vias públicas, terrenos baldios e estradas vicinais.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências