Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 368, de 29 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2026, para fazer constar da seguinte forma.

Requerer à Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí, por meio da Secretaria competente, que realize com urgência uma vistoria técnica no Cemitério dos Anjinhos, localizado na Rua Sebastião Rita, que fica às margens do riacho.

Solicitar a Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente (Secretaria de Obras), que seja feita Passagem Molhada entre as localidades Vassoura e Cajazeiras, logo depois da entrada da lagoinha.

Altera a Lei Municipal nº 368, de 29 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2026, para fazer constar da seguinte forma.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Caraúbas do Piauí, autoriza a realização de concurso público para provimento dos respectivos cargos, fixa requisitos, atribuições, carga horária e vencimentos, e dá outras providências