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PO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede, nos termos do art. 37, x da constituição federal, revisão geral anual aos subsídios de que trata o art. 39, § 4º, da constituição federal, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominar a ponte que liga o Centro ao Bairro Alto Alegre desta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí anteriormente denominada ponte da amizade e dá outras providências
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste do piso salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS E CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõem sobre concessão de diária a motorista de VAN e altera o quadro do artigo 1º da lei 301/2023, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional
nº 120/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Novo Piso Salarial, os cargos efetivos de Motorista, do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a leiloar bens inservíveis à administração municipal e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominar nome a ponte que liga o Centro ao Bairro alto alegre desta cidade, Caraúbas do Piauí Estado do Piauí, Município de Caraúbas do Piauí Estado do Piauí pela Avenida Francisco Portela dos Santos, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Caraúbas do Piauí - PI, nos termos dos artigos 29, inciso V e VI; art. 37, inciso XI, ambos da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 29, inciso XVIII, da lei Orgânica Municipal e dá outras providências
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominar Prédio Público O prédio sede do CRAS e dá outras providências
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política de Bem-estar animal no Município de Caraúbas- PI e dá outras providências
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza do Poder Executivo a leiloar bens inservíveis à administração municipal e dá outras providências
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 344, de 21 de novembro de 2024
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PO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos Para o Brasil, que estejam alocados no Município de Caraúbas do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas na comunidade Feijão Bravo, no município de Caraúbas do Piauí, e dá outras providência
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, CONSOLIDA TODOS OS CARGOS EXISTENTES, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, EXTINGUE LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 349, de 19 de dezembro de 2024
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PO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominar ponte no povoado Bem Feito nesta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí Município de Caraúbas do Piauí estado do Piauí, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 345, de 19 de dezembro de 2024
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PO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominar ponte no povoado Malhada Grande desta cidade, Caraúbas do Piauí estado do Piauí Município de Caraúbas do Piauí estado do Piauí, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 346, de 19 de dezembro de 2024
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário e dá outras providências
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
ARISTIDES SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí (PI), referente ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
BERNARDO RIBEIRO
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito Municipal, a colocação de "Portal de Entrada" no povoado Rosário. Com sugestão de frase: "Seja Bem-Vindo ao Povoado Rosário - Terra de cachoeira e imperatriz do Leite"
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Reprovado
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito João Coelho de Santana e ao secretário de infraestrutura Sr. Raimundo Nonato Rodrigues Rabelo, para que viabilize em caráter de "URGÊNCIA" a CONTRATAÇÃO DE UM COVEIRO PARA OS CEMITÉRIOS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito Sr. João Coelho de Santana e ao secretário de esportes Estuit Sampaio dos Santos, para que viabilize em caráter de "URGÊNCIA" QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTE EM CARAUBAS DO PIAUI
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito municipal o reforço de sinalização de trânsito (construção redutores de velocidade como faixa de pedestres, colocação de tartarugas e sinalização vertical), avenida Felinto Tomaz Portela nº 425, centro, em frente à Escola Municipal Adrião Portela e também em frente à Escola Municipal de Educação infantil Vovó Emília
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de concreto, feito fundação, base em baixo com pilares e com proteção laterais de corrimões, no riacho do povoado Bem-feito, na passagem que liga o terreno da Dona Leontina à família do Sr. Romão
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça em frente à Igreja Santa Ana na localidade Adobes
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
BERNARDO RIBEIRO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito municipal que seja colocado redutores de velocidade em frente à Escola Municipal na localidade Adobes
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
BERNARDO RIBEIRO
Resultado: Aprovado
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ELO 1/2024 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre emenda ao título VI, disposições gerais e transitoriais, art. 5º da Lei Orgânica do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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