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PO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
13/01/2023 -
Horário: 16:22:29
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
13/01/2023 -
Horário: 16:23:40
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõem sobre atualizar os valores de diárias do Poder Executivo do Município de Caraúbas do Piauí(PI) altera o artigo 1º da lei 179/2017, de 04 de abril de 2017 e dá outras providências
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 10:39:00
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 10:42:00
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o Novo Piso Salarial, para todos os cargos de Motorista, odontólogos ou dentista e técnico de enfermagem do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 10:44:00
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 10:46:00
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS DA LEI 176/2017 PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 10:48:00
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominar Plenário da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 19:00:34
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre autorização de confecção e fixação de imagem religiosa para fixação na praça matriz do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras
providências
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 10:26:46
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de políticas públicas para mulheres, altera a Lei Municipal 176 de 21 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 13:33:26
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominar nomes de Ruas no Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Bem Imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominar nomes de Ruas e Avenidas no município Caraúbas do Piauí conforme mapa anexo e dá outras providências
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º da lei municipal 310/2023 e dá outras providências
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 12:50:37
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa "Educa Caraúbas" no âmbito da rede municipal de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Sistema Municipal Avaliativo de Caraúbas do Piauí - SAMCPI, o qual constitui a aplicação de avaliações internas de ensino aprendizagem dos alunos da rede pública municipal de ensino de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar a piso da enfermagem e dá outras providências
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Caraúbas do Piauí - PI, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caraúbas do Piauí para o exercício de 2024
Apresentação: 30 de Setembro de 2023
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define regramentos para implantação da política de educação em tempo integral no âmbito da Rede Municipal de ensino de Caraúbas do Piauí/PI e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
JOAO COELHO DE SANTANA - Prefeito Municipal
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí(PI), referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
13/01/2023 -
Horário: 16:15:11
Autor:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. (Silvana Silva)
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 14:33:56
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. (vereadora Nega)
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 14:35:30
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do Município de Caraúbas do Piauí (PI), referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outra providências
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
ADRIANO DA VERMELHA
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Raquer ao Prefeito Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, cópias da Carta Convite nº 004/2019, Processo Administrativo nº 0000002900/2019.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
ARISTIDES SOUZA
Resultado: Reprovado
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer todos os pagamentos repassados a empresa ganhadora do certame de número 004/2019 tipo carta convite, que diz respeito ao evento Festeja Caraúbas 2019.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
ARISTIDES SOUZA
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito pavimentação poliédrica na rua que dá acesso a Associação do Leite de Caraúbas do Piauí, localizada no bairro Alto Alegre
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
JOÃO DOMINGOS
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja apresentado todos os pagamento referentes ao pregão 024/2022 que se refere a contratação de uma empresa para realização de ultrassonografia em geral
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
ARISTIDES SOUZA
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito um bueiro no riacho da Saloba no povoado Trapiá do Rosário
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja apresentado todas as documentações que se refere a construção de um posto de gasolina que está localizado na frente da sede da prefeitura municipal
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
ARISTIDES SOUZA
Resultado: Reprovado
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja apresentado toda a documentação dos serviços executados e pago pela nota de empenho 01210 do ano de 2022. Que se trata de um único alinhamento do veículo Amarok placa PIT 3987
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
ARISTIDES SOUZA
Resultado: Reprovado
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja apresentado toda a documentação em relação ao contrato de número 01.01.2022.05 que se diz respeito ao aluguel de uma casa para funcionar a unidade básica de saúde.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Autor:
ARISTIDES SOUZA
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao prefeito que seja designado a coleta de lixo nas localidades Vermelha, Olho D'água dos Balduinos e Malhada Grande.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, a instalação de uma ciclovia na Avenida Felinto Tomaz Portela, no trecho que compreende do fim da praça nossa senhora das Graças até a altura do Ginásio Poliesportivo.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
ARISTIDES SOUZA
Resultado: Aprovado
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito municipal, a instalação de placas de identificação dos povoados e localidade que temos em nosso Município, de forma a facilitar o entendimento e delimitar cada povoado e assentamento.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
ARISTIDES SOUZA
Resultado: Aprovado
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Praça no Bairro Alto Alegre, localizado na Sede do Município
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Praça ou uma revitalização em frente à Igreja de São Sebastião no Povoado Olho D’agua dos Balduínos
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma ponte ou passagem molhada no riacho conhecido como Buraco do Adrião em Caraúbas do Piauí
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
JOÃO DOMINGOS
Resultado: Aprovado
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito que seja feita a iluminação Pública na Avenida Raimundo Fontenele dos Santos, no bairro Alto Alegre e em parte da Rua Sebastião Rita no centro. Iniciando-se na estrada na Rua Maria do Zé Gracia, passando pela Ponte da Amizade, ponto de ligação ao Centro e seguindo até o final da avenida
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito a construção de banheiros na praça Antônio Medeiros ao lado do "Quiosque do Zezim"
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito a revitalização do meio-fio da Rua Francisca Maria de Araújo, ao lado da Igreja Nossa Senhora das Graças, no centro de Caraúbas do Piauí.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal que seja instalado, em caráter de urgência, quebra-molas no trecho em paralelepípedo que compreende o Povoado Sambaíba.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
JOÃO BASTIÃO
Resultado: Aprovado
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal que seja instalado proteção nas laterais de uma Ponte localizada no Povoado Rosário próximo a casa da Flor do Chico
Adelaide.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
NEGA DO ROSÁRIO
Resultado: Aprovado
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