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PO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS QUANDROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (PI), PARA ALTERAR O VALOR DOS DAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 11:04:56
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 11:21:14
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, CONSOLIDA TODOS OS CARGOS EXISTENTES, ALTERA A NOMENCLATURA, EXTINGUE LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 9:24:22
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 11:58:42
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ PARA A CIDADE DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:28:13
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Implementa e regulamenta medidas de execução de atividades da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no âmbito do município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:32:16
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 354, de 11 de abril de 2025
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PO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, define suas atribuições e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 11:05:48
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUI-PI O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB, E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, 10 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 16:35:11
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Verba Indenizatória Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:10:43
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 14:42:53
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, por meio de adesivos, em todos os veículos próprios, locados ou cedidos que prestem serviços à Administração Pública do Município de Caraúbas do Piauí.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 19:01:41
Autor:
PROF MARIANO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 12, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do Município de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 9:00:53
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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PO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 13, que "Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 12:14:22
Autor:
ANDRESSA LEAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário a André Fonteneles Lima, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 11:09:22
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário a Srª. Zilmar Silva da Penha, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:26:07
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. Sr. Marcos Aurélio Pádua Ribeiro Gonçalves de Sampaio
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 8:49:31
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências - Sr. Felipe de Souza Rezende Sampaio
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:24:08
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário ao Sr. Francisco das Chagas de Souza Paiva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 19:19:11
Autor:
ANDREA RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão honorário o Sr João Madison Nogueira, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 10:24:50
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER junto a Chefe do Executivo Municipal que providencie um ônibus com motorista para transportar os alunos caraubenses devidamente matriculados em instituições de ensino nas cidades circunvizinhas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 9:13:51
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer uma passagem molhada próximo ao Antônio Branco na estrada que dar acesso as comunidades Vassoura, Lagoinha e Saco.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 11:43:49
Autor:
NEGA DO ROSÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Manutenção nos Calçamentos dos Povoados Vermelha e Malhada Grande.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 20:00:00
Autor:
PROF MARIANO
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Coleta de lixo nos Povoados Vermelha, Malhada Grande, Mudança e demais localidades que necessitem
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 20:00:00
Autor:
PROF MARIANO
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Praça em frente à Igreja Santa Luzia no Povoado Angico Branco.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 9:29:30
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de Praça no Povoado Rosário ao lado do Portal de Entrada.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 9:31:29
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Praça em frente à Escola Municipal Nossa Senhora dos Remédios no Povoado Adobes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:20:57
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Praça em frente à Igreja São Francisco no Povoado Vermelha.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:22:40
Autor:
ADRIANO DA VERMELHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja adicionado a folha de pagamento dos Motorista, da Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento da insalubridade e periculosidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 10:13:34
Autor:
ANDREA RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita colocação de Bueiro na Avenida Francisco Portela dos Santos (Proximo ao morro da Zulmira).
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:17:12
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitar a Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente (Secretaria de Obras), pedido de colocação de dois bueiros, um na localidade Recanto e outro na localidade Boiadas, na saída para a localidade Boa Vista
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:21:39
Autor:
PROF MARIANO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de uma Praça em frente à Igreja de São Sebastião no Povoado Olho D’agua dos Balduínos.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:24:24
Autor:
PROF MARIANO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Construção de pavimentação de calçamento nas Ruas dos Nazários, sendo 120m e na Rua do Campo, sendo 140m
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:37:12
Autor:
ANDREA RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Reforma da Praça de São Raimundo Nonato com a barraca de lanches, na localidade do Canto do Atalho.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 10:38:43
Autor:
ANDREA RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a construção do abastecimento de água na localidade do Tamboril.
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
02/05/2025 -
Horário: 8:49:13
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 16, que requere relatório contendo informações detalhadas sobre toda a frota de veículos automotores atualmente à disposição do Município de Caraúbas do Piauí, Veículos próprios da municipalidade e Veículos locados - Autores Vers. Ana Paula Pacheco, Leandro Teodoro, Profº. Mariano e Thuca Mota
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:07:16
Autor:
ANA PAULA PACHECO
LEANDRO TEODORO
PROF MARIANO
THUCA MOTA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 17, que requere a análise de um anteprojeto de lei para alteração de regime de trabalho dos professores de 20 horas semanais para 40 horas semanais e posterior envio pelo Executivo para esta Casa Legislativa para discutirmos e votarmos - Autores Vers. Ana Paula Pacheco, Leandro Teodoro, Profº. Mariano e Thuca Mota
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:09:05
Autor:
ANA PAULA PACHECO
LEANDRO TEODORO
PROF MARIANO
THUCA MOTA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Olho D’água dos Balduínos.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:15:23
Autor:
ADRIANO DA VERMELHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma ponte na Jurema, sentido quem vai para o Liomar.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:30:41
Autor:
ADRIANO DA VERMELHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Que requer a Vossa Excelência que sejam recebidas, para fins de deliberação, as emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, atualmente em tramitação nesta Câmara Municipal.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 16:27:20
Autor:
ANA PAULA PACHECO
ANDREA RIBEIRO
LEANDRO TEODORO
PROF MARIANO
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requere a possiblidade de ampliação para estradas vicinais e povoados da proibição de permanência de animais soltos em vias públicas, terrenos baldios e estradas vicinais.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 8:24:25
Autor:
ANDREA RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie, com urgência, os serviços de recuperação e manutenção da estrada vicinal que dá acesso à localidade Canto dos Abdias.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 10:43:52
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie, com urgência, os serviços de recuperação da estrada vicinal da localidade Fortuna dando acesso a casa do Zé do Pedro e da Dona Bia do Duardo Doca.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 10:45:17
Autor:
THUCA MOTA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a revitalização ou ampliação da Capela da finada Otília dos Santos.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 11:18:36
Autor:
JAILSON VERA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Que requere a recuperação das seguintes estradas vicinais: A Estrada saindo da PI 213 até a BR 343 no Povoado Carpina; Estrada saindo do Povoado Rosário até o Povoado Morro dos Pilões; e a Estrada saindo do Povoado Coqueiro perto ao Trapiá do Rosário até o Povoado do Tatus.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 9:23:47
Autor:
GUILHERME SAMPAIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer informações de como será gerindo o Sistema de Águas e Esgotos de Caraúbas do Piauí.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 10:49:17
Autor:
ANA PAULA PACHECO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requere a recuperação da Estrada Vicinal que liga o Povoado Vermelha até a Beira do Rio
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:04:24
Autor:
PROF MARIANO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requerer a colocação de Iluminação Pública no Povoado Adobes.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 14:33:12
Autor:
JAILSON VERA
Texto Original
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requere a colocação Passarela e Iluminação Pública no Povoado Adobes até Povoado Sambaíba e no Povoado Rosário
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 20:30:42
Autor:
ANA PAULA PACHECO
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação e manutenção do Calçamento do Povoado Malhada Grande.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 12:31:07
Autor:
ANDREA RIBEIRO
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERER: Que seja disponibilizada a esta Casa Legislativa cópia integral de todo o processo administrativo firmado entre a Prefeitura Municipal de Caraúbas do Piauí e a empresa Águas do Piauí/Aegea.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 18:52:24
Autor:
THUCA MOTA
Texto Original
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